quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Momento de reflexão 3.




Caros Amigos(as)/Companheiros(as), tenho me proposto a aproveitar esses dias de descanso para fazer minhas contribuições e tornar públicas minhas visões e opiniões, respeitando o que diz a nossa Constituição Federal em seu Inciso IV, do Art. 5º, que diz: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, mas infelizmente pessoas estão se utilizam das Redes Sociais (Facebook, Twitter, WhadtsApp, etc...), que surgiram para aproximar pessoas, socializar informações, para difundir inverdades, instigar agressividades e manipular de forma errônea a opinião publica.
Fico feliz em ver que nossos posts, tem mobilizado formadores de opinião a se manifestarem, uns de forma positiva, concordando ou discordando de minhas posições, mas de forma respeitosa e que leva ao bom debate construtivo, e outros através de seus perfis falsos, de forma agressiva, como se estivessem disputando quem tem mais curtidas ou mais amigos nas Redes Sociais. Vejo que dar publicidade ao Orçamento previsto para o ano de 2014, em minha “Segunda Reflexão”, está fazendo com que muitas pessoas pensem se quem faz é a Administração, ou os partidos Políticos, como um material que está sendo distribuído em nossa cidade e que chegou ao portão de minha casa na manhã do dia de hoje (18/02). Causa me estranheza, como um Partido pode colocar em seu “Informativo Partidário” obras realizadas com recursos “públicos” como suas. Bom seria se se nesse informativo viesse a prestação de Contas dos Orçamentos de 2013 e 2014.
Daí vemos que a política feita de amizades aliena a mente das pessoas, pois ao não buscarem conhecer a verdade, dão seus votos nas urnas e depois ficam pelas redes sociais denunciando as traições e descumprimentos de acordos que foram feitos no período pré-eleitoral.
Precisamos entender que a “política” é um conjunto de acordos feitos por representantes de partidos políticos e até mesmo para com o eleitorado, para a melhoria coletiva da cidade, do estado e do país, não é para ajeitar a vida dos amigos e dos parentes. Não se pode pensar que é obrigação do Gestor Eleito para o Executivo municipal, estadual e federal, transformar esses espaços, que são sustentados com os recursos dos contribuintes, em cabide de emprego. Quem quer seguir a carreira de “Servidor Público” deve entrar pela porta da frente, que é o concurso público. Isso não quer dizer, alertando os oportunistas, que somos contra os CCs – Cargos de Confiança, mas as pessoas precisam entender que não podem e nem devem virar moeda de troca por apoio político.
Por isso precisamos sim de uma Gestão que valorize o servidor público e respeite os cidadãos de nossa cidade, assim garantido que os Órgãos da Administração cumprirão suas funções e o cidadão terá orgulho de pagar seus impostos.
Como sempre digo, cada um de nós tem suas prioridades não é? Qual será a sua prioridade?
Faço esse questionamento porque nesse momento estou a me questionar qual real será a prioridade do povo Eldoradense. Com certeza alguns dirão que é a saúde. Outros dirão que é a falta de habitação. Outros dirão que e a segurança pública. Outros empregos. Outras creches para as crianças, saneamento básico, limpeza na cidade, etc... cada um terá sua prioridade mediante o espaço e Bairro que ocupa em nossa cidade, não é? Por isso que é preciso o diálogo entre o Poder Executivo e o Legislativo, para com a sociedade, pois as prioridades devem ser alocadas de uma forma no Orçamento do Município, que de forma progressiva atenda a todas as necessidades da população.
Dizem, e por isso início com a afirmação do dizem, mas se alguém tiver a informação verdadeira, por favor nos corrija, pois será bem aceito, que o Orçamento de Eldorado do Sul no ano de 2013 foi de R$ 75.500.000,00 (Setenta e Cinco Milhões e Quinhentos Mil Reais), mas que esse orçamento estava comprometido em mais de 57% com a Folha de Pagamento dos Servidores Municipais, bem por isso que inicio com a afirmação “Dizem”, pois não conseguimos verificar no Site da Prefeitura se procede ou não essa informação.
Mas se 57% - R$ 43.035.000,00 (Quarenta e Três Mil e Trinta e Cinco Mil Reais) estavam ocupados com a Folha de Pagamento dos Municiparios, sobrou apenas R$ 32.465.000,00 (Trinta e Dois Milhões Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) para investir na cidade. Vimos esses investimentos? Bem, se vimos, peço desculpas, mas olhando o Informativo não consigo encontrar todos esse investimento.
Porem se, o crescimento do Orçamento de 2013 para 2014 foi de mais ou menos 16,60% R$ 12.536.517,00 (Doze Milhões Quinhentos e Trinta e Seis Mil e Quinhentos e Dezessete Reais) e pelo que se sabe nenhum servidor recebeu aumento em seus provimentos, então teremos a singela quantia de R$ 45.001.517, 00 (Quarenta e Cinco Milhões e Hum Mil e Quinhentos e Dezessete Reais) para investir em melhorias em nossa cidade. Não é?
Bem, como sempre deixo aqui minha opinião já bem “explicitada” de respeito as pessoas que de alguma forma pensão diferente de mim sobre como deve ser feita a “Gestão dos Recursos Públicos”. Sou totalmente crítico ao grito de ‘oposição por oposição’, pois para mim isso mais parece necessidade de logo ali se entregar ao Gestor Público e mudar o discurso. Temos de fazer comparações e pedir informações de onde estão sendo feitos os gastos públicos e se realmente eles são necessários.
A CONSOCIAL – 1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social, (http://www.consocialeldoradodosulrs.blogspot.com.br) também foi realizada em nossa cidade e pela falta de mecanismos que possibilitassem o deslocamento dos moradores dos diversos Bairros de nossa cidade infelizmente a grande maioria da cidade não pode e as vezes nem pode participar de momentos de troca de informação, porque parece que para o Poder Político de nossa cidade o povo tem de se manter alienado e desinformado, assim ficando à mercê das inverdades e da falta de informação que e transmitida por setores da cidade.
Diante disso fizemos mais uma vez nosso exercício de reflexão, até mesmo para continuar com nossos neurônios e nosso celebro ativos, e podendo contribuir singelamente com nossos entendimentos e conhecimentos, e com isso ter a visão e a leitura correta de poder muito mais aprender com as contribuições dos outros.
Temos as nossas verdades e respeitamos o pensamento e a visão de verdade dos outros em cada assunto que queremos contribuir e continuaremos contribuindo pelos próximos dias e meses.
Encaminho o fechamento da reflexão de hoje com o seguinte questionamento: Se os moradores dos Bairros de nossa Eldorado do Sul (Distrito Bom Retiro; Distrito Parque Eldorado {1, 2, 3, 4, Parque das Acácias Norte e Parque das Acácias Sul}; Chácara; Medianeira; Centro; Loteamento Popular; Vila da Paz; Cidade Verde; Centro Novo; Delta; Guaíba City; Residencial Eldorado; Itaí; Industrial; Progresso; Sans Souci; Sol Nascente e Picada) tivessem a oportunidade de ter uma “Linha Municipal de Transporte Coletivo”, que os integrassem administrativamente com os órgãos e culturalmente com a cidade, não teriam uma vida mais digna e mais informações dos serviços prestados na cidade?.
Bem fica meu questionamento, pois a partir daí todas as prioridades da cidade passam a ser construídas coletivamente.
Volto a afirmar, é utopia querer alcançar os 24.484 eleitores de nossa Eldorado do Sul, ou como apontado o Censo de 2010, as 34.343 pessoas moradores de Eldorado do Sul. Mas com certeza estamos alcançando os nossos críticos e com eles levando as informações aos demais moradores.
Sigamos o exercício da democracia.
José Antonio dos Santos da Silva
Militante Social e dos Direitos Humanos.
Coordenador do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS.
Acadêmico de Direito.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Momento de Reflexão 2.




Caros Amigos(as)/Companheiros(as), na verdade cidadãos e cidadãs politizados de nossa cidade, estado e país, partidários e apartidários, nessa manhã de segunda-feira (16/02/2015), sempre me mantendo em minha faxina mental e das tarefas e afazeres pessoais, que com certeza cada um de vocês também fazem em suas vidas, novamente resolvo sentar-me a frente do computador e expressar algumas de minhas opiniões, reflexões e pensamentos da situação política que estamos a conviver em nossa cidade.

No dia de ontem (domingo, 15) resolvi dar uma volta por parte de nossa cidade e constatamos mais uma vez a política da ocupação irregular sendo operada em nossa cidade, e o pior ainda e que além de explorarem pessoas que necessitam da oportunidade de ter sua moradia digna, operam com a venda ilegal de áreas que não são suas. Oferecem serviço de advocacia, pior ainda, cobram valores absurdos, de quem não tem como pagar, para garantir a apropriação alheia.
Bem, onde anda o poder público e os parlamentares de nossa cidade? Será que é verdade que tem parlamentares envolvidos com as ocupações, para formar novos “currais eleitorais” e jogar o povo contra pessoas que procuram mostrar a verdade, será? Será que os ocupantes estão sendo orientados a negociar com o(s) proprietário(s) da área, ou apenas estão sendo explorados pelo projeto político eleitoreiro conjunto com o projeto de vendas ilegais de áreas, como já vimos no passado. Bem o tempo logo logo nos mostrará.

Bem, deixo aqui minha opinião já bem “explicitada” de respeito as pessoas que estão sendo exploradas e utilizadas como linha de frente dessas ocupações, mas repudio veemente a inoperância e a falta de interesse do Poder Executivo e Legislativo de nossa cidade em não se mobilizar para resolver os problemas:  de saúde, de habitação, de educação, de segurança, de transporte, de assistência social, de cultura e do esporte, do meio ambiente, das obras e viações, da família, da criança, do adolescente, do idoso, etc... de nossa cidade. Já sabendo que os oportunistas de plantão, tentarão distorcer nossa posição junto a população em geral, buscando jogar o povo que está “amedrontado” em suas casas, tanto nos Bairros já legalizados como nas ocupações, de buscar seus direitos, por falta de segurança pública, alertamos que ter ideia e não se utilizar do anonimato é uma virtude de poucas pessoas que convivem na política partidária e trabalham na política social. Não fazemos política “populista”, mas sim política de resultados e de transparência pública.

Diante disso resolvemos publicitar os valores publicados no site de nossa Prefeitura de Eldorado do Sul, da previsão orçamentária prevista para o ano de 2015, ano pré-eleitoral. Aproveito também para solicitar se alguém tiver os orçamentos de 2013 e 2014, que socializem para fazermos comparativos do que se tinha de recurso, para com o que se vê de melhorias em nossa cidade. E também vermos se a prestação de contas, já aprovada pelo Legislativo Municipal, condiz com a realidade do investimento. Bem, isso é transparência se alguém sabe o que é isso.

Previsão Orçamentaria de Eldorado do Sul para o ano de 2015
Órgão
Valor
Percentual %
Transporte e Transito
R$
3.596.452,16
4,1%
Saúde
R$
16.076,091,72
18,3%
Planejamento
R$
1.422.341,21
1,6%
Obras e Viação
R$
11.191.001,44
12,7%
Meio Ambiente
R$
811.456,25
0,9%
Habitação
R$
978.597,48
1,1%
Gabinete do Prefeito
R$
3.697.831,37
4,2%
Fazenda
R$
7.976.699,85
9,1%
Especial de Governo
R$
667.276.08
0,8%
Educação
R$
32.829.523,17
37,3%
Assistência Social
R$
2.529.844,69
2,9%
Agricultura
R$
910.929,49
1,0%
Administração
R$
5.348.462,66
6,0%
Orçamento Previsto Total
R$
88.036.517,57
100%

Por tanto, volto a repetir que precisamos entender aquele discurso disparado por alguns “ditos parlamentares e repetido pelas ruas por seus cabos eleitorais” que: “quem faz cobrança apontando a malversação do erário público é porque está chorando por ser perdedor”, na verdade isso é puro desses ditos parlamentares e seus sustentados, que o povo acorde e comece a ver o mal que o político assistencialista e corrupto faz em nossa cidade, estado e país.

Diante disso fizemos mais uma vez nosso exercício de reflexão, até mesmo para continuar com nossos neurônios e nosso celebro ativos, e podendo contribuir singelamente com nossos entendimentos e conhecimentos, e com isso ter a visão e a leitura correta de poder muito mais aprender com as contribuições dos outros.

Temos as nossas verdades e respeitamos o pensamento e a visão de verdade dos outros em cada assunto que queremos contribuir.

Espero poder me manter ativo e vivo, dando minhas opiniões. Poder depois ir aprofundar o dialogo com os críticos, com os contribuintes e com os formadores de opinião.

Com certeza é utopia querer alcançar os 24.484 eleitores de nossa Eldorado do Sul, que estão aptos a colocar seus nomes a disposição dos diversos partidos políticos que estão organizados em nossa cidade. Mas com certeza os nossos críticos alcançamos pelas respostas que temos encontrado nas ruas.

Porém, continuamos confiante que os eleitos honrarão e respeitarão as leis e que o debate se mantenha no plano da política e dos direitos. Onde as divergências com relação as diversas visões da gestão e da administração sejam julgadas pelo terceiro poder, que é o Judiciário, e que a verdade seja por ele apurada e os irresponsáveis sejam condenados a responder por seus atos e não por “pistoleiros e justiceiro sustentados por políticos e pela corrupção”.

Sigamos o exercício da democracia.

José Antonio dos Santos da Silva
Militante Social e dos Direitos Humanos.
Coordenador do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS.
Acadêmico de Direito.