RESOLUÇÕES E NOMINATA DOS DELEGADOS DE ELDORADO DO SUL PARA 1ª Consocial Estadual

Resoluções aprovadas que constarão no Relatório Final da 1ª CONSOCIAL de Eldorado do Sul, sendo estas:

- Eixo I -

- Criar mecanismo de implementação dos resultados da Consocial, fazendo com que chegue a divulgação das resoluções a todos os moradores, com reuniões e plenárias em todos os Bairros;

- Organizar debate com os candidatos ao Executivo e Legislativo, com o tema central: Transparência e Controle Social;

- Consolidar o acesso e a publicidade dos documentos públicos, sem ônus para a população;

- Consolidar que os recursos públicos sejam publicados no site do Executivo e do Legislativo, em linguagem objetiva de receita e despesa, para o controle da sociedade.

- Eixo II -

- Criar o Fórum Permanente de Transparência e Controle Social de Eldorado do Sul e no Estado;

- Criar as condições de elaborar e implementar o Plano Municipal de Transparência e Controle Social;

- Consolidar o fortalecimento do movimento comunitário e de outras organizações da sociedade civil;

- Consolidar cursos permanentes de formação ao cidadão para o controle social.

- Eixo III -

- Consolidar a autonomia dos Conselhos de Direitos.

- Eixo IV -

- Consolidar a construção de uma Casa de Apoio ao Cidadão.

Foram eleitos como delegados(as) que representarão Eldorado do Sul, na 1ª Consocial Estadual:

- Segmento Conselhos de Políticas Públicas: Sr. Adalberto Martins de Quadros.

- Segmento Poder Público Municipal – Legislativo: Sr. Domingos Sávio Salvador.

- Segmento Sociedade Civil: Sr. Sérgio Roberto Oliveira; Sra. Samya Maria de Almeida Botelho; Sr. Alex Sandro Leites Groth; Alexander Cenci; Sr. João Carlos Elias; Sra. Marisa Boiani; Sra. Caroline Simoni Salgueiro e Suplente Sr. Julio Cesar Santos da Cunha.

José Antonio dos Santos da Silva

Coordenador do Fórum Permanente Sobre Transparência e Controle Social de Eldorado do Sul

Contato:

e-mail: consocialeldoradodosul@gmail.com

Blog: www.consocialeldoradodosulrs.blogspot.com

Fones: 51.91792404 - 84908721

Depoimento sobre a 1ª Consocial de Eldorado do Sul

Parabenizo as Entidades e os Organizadores pelo Sucesso que foi a Primeira Consocial de Eldorado, pois das 218 Cidades que realizaram a Consocial no Estado, foi a Segunda Cidade a ser chamada pela sociedade organizada, e não pela administração Pública como as demais.

Saldo positivo com duas Moções, uma Carta de Eldorado com suas deliberações, 9 Delegados eleitos para a Conferência Estadual de Transparência e Controle Social, o qual com muito orgulho fui um dos Delegados Eleitos para representar Eldorado do Sul, pela Sociedade Civil. Criação do Fórum Permanente de Transparência e Controle Social de Eldorado do Sul, Democracia e Transparência para todos e todas. Ponto negativo "desinteresse do poder Público Municipal", uma lástima.

Abraço.
João Carlos Elias

Depoimento sobre a 1ª Consocial de Eldorado do Sul

CONSOCIAL – ELDORADO DO SUL – 11/02/2012

O CONSOCIAL em Eldorado do Sul é de extrema importância para a população Eldoradense, visto ser de caráter informativo e instrutivo, pois, esclarece aos cidadãos os projetos do Governo Federal quanto ao combate a corrupção e controle tanto Municipal quanto Estatal e Federal.
Atendendo a Lei Complementar n° 131 de 27/05/2009 que estabelece normas de finanças públicas voltada para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e finanças da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Conforme o art. 48 da LC n° 101 de 04/05/2000 em seu parágrafo único, a transparência será assegurada também mediante: I - Incentivo à participação popular e realizações de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;
O Fórum realizado em nosso município foi o primeiro passo de uma caminhada de alto nível social, visto que, o intuito informativo irá, sem dúvidas, integrar os seguimentos e movimentos sociais nesta empreitada do Governo Federal, pois, segundo reza o art. 73A da mesma LC: " Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao Órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar". Tais prescrições encontram-se no art. 73-B da LC n° 101 de 04/05/2000 que determinam os prazos conforme índice populacional!
Mediante tais exigências e prazos para os devidos cumprimento, foi necessário, meios de comunicações e esclarecimento a população e comunidades sobre o projeto em voga, vindo assim, a necessidade de informações em massa, tanto para os órgãos competentes quanto aos civis, surgindo assim o CONSOCIAL, com as ferramentas de informação e divulgação, mostrando sua legitimidade no processo de Cidadania para mostrar ao público seu exercício de direito democrático.
Alex Groth  - Presidente ACOSOLNADE – Representante Outorgado da Rádio Comunitária Alternativa - Delegado CONSOCIAL/Eldorado do Sul –Estudante de Direito – Bombeiro Voluntário de Eldorado do Sul.

1ª Consocial de Eldorado do Sul - 11 de fevereiro de 2011

1ª Consocial de Eldorado do Sul - 11 de fevereiro de 2011

Fotos da 1ª Consocial de Eldorado do Sul

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1ª CONSOCIAL - Conferência Sobre Transparência e Controle Social de Eldorado do Sul

A 1ª Consocial de Eldorado do Sul convocada pela Sociedade Civil Organizada, cumpre com sua finalidade. Representantes de vários setores da comunidade eldoradense responderam à convocação e deram brilho à Conferência Sobre Transparência e Controle Social de Eldorado do Sul. A Conferência contou com a presença da Dra. Juliana Botelho Foernges, Subchefe de Ética, Controle Púbico e Transparência da Casa Civil do Governo do Estado. 

Sob a Presidência de José Antonio dos Santos da Silva, os participantes entre tantas propostas apresentadas e aprovadas na Conferência, se comprometeram a dar continuidade e instalar um "Fórum Permanente" para tratar da Transparência e do Controle Social em nossa cidade. Contamos com a presença e a participação de todos os interessados.

Comissão Organizadora da 1ª CONSOCIAL  Eldorado do Sul/RS

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