Hoje, 02 de janeiro de 2017, primeiro
dia útil de trabalho para os 5.570 prefeitos e presidentes de câmaras
municipais, pelo país a fora. No país, 145 prefeitos e desses 07 no RS, não
puderam assumir seus mandatos, por problemas com a justiça eleitoral.
Esses serão substituídos pelos
presidentes das câmaras municipais e dependendo da decisão dos TREs, nesses
municípios poderá acontecer novas eleições.
Majoritariamente, diante e registrado
por muitas câmeras, os prefeitos e vereadores, assumiram seus mandatos, nesse
dia 1º de janeiro de 2017, com discursos de “austeridade, controle dos gastos
públicos, respeito ao cidadão e transparência pública”, pois é isso que se
espera dos gestores públicos e de seus legisladores. Mas infelizmente sabemos
que muitos não passam do discurso, pois logo logo ali na arrancada, começam os
ajustes e acertos com os financiadores de suas campanhas.
Muitos desses parlamentares,
figurinhas já conhecidas pela sociedade e principalmente pela justiça, pois
muitos deles já responderam e respondem por processos na justiça por mal
versação de verbas públicas e por nepotismo, hoje se apresentam com uma nova
roupagem, mas com a pratica do velho discurso.
Eldorado do Sul não se diferencia
desse discurso e nem dessas práticas, pois a composição do Executivo e do
Legislativo e bem conhecida pela comunidade.
Mas no momento vivido pelo país,
pelos estados e pelos municípios, de combate a corrupção e de maior controle
sobre os investimentos das verbas públicas, esperamos ter uma cidade com seus
munícipes mais atentos com os custos da folha de pagamento e com os gastos em
investimentos, que não trazem nenhuma benfeitoria a cidade e só geram gastos ao
erário público.
Com certeza, em nossa Eldorado do
Sul, veremos muitos setores se movimentando para ocuparem os espaços que
deveriam e devem fazer o controle e a representação da sociedade, que são os
conselhos de direito. Conselhos esses que não ultimas gestões sempre foram
ocupados pelas mesmas pessoas e que de controle público nada se sabia.
Por fim, desejamos que os cidadãos e
cidadãs de boa fé dessa cidade, Eldorado do Sul, se empenhem para que o
Executivo e o Legislativo municipal, cumpram a Lei 12.527/2011 que regula o
acesso a informações previstas no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §
3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e as Resoluções
aprovadas na primeira Conferência Municipal, Estadual e Nacional de
Transparência Pública, realizadas no ano de 2012.
Pois controle social com cidadania,
só com combate a corrupção e com a participação cidadã e com um judiciário mais
atento e participativo.
José Antonio
dos Santos da Silva
Acadêmico
de Direito.
