Conferência Sobre Controle Social de Eldorado do Sul

1ª CONSOCIAL – Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Eldorado do Sul/RS

Fevereiro de 2012

As entidades Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Chácara e Adjacências, Centro de Apoio a Cidadania e Rádio Comunitária Alternativa, com base nos Decretos Presidenciais de 08/12/2010 e de 08/07/2011, que convocam a 1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial, e no Decreto Estadual nº 48.094, de 09 de junho de 2011, que convoca a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social do Estado do Rio Grande do Sul, CONVOCAM a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL, a se realizar no dia 11 de fevereiro de 2012, neste município, na Escola Estadual de 2º grau Eldorado do Sul, na Rua Projetada, nº 300 – Residencial Eldorado.

A Consocial de Eldorado do Sul:

a) Terá como tema: "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública".

b) Será considerada etapa preparatória das conferências nacional e estadual acima citadas.

c) Debaterá os quatro eixos temáticos da 1ª Consocial, que são:

1) Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;

2) Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;

3) A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e

4) Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

d) Encaminhará propostas e elegerá delegados para a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, a se realizar no dia 15 de março de 2012, em Porto Alegre/RS.

e) Será presidida por José Antonio dos Santos da Silva ou, em sua ausência, Wilson Valério Lopes.

f) Produzirá um regimento interno a ser aprovado por comissão a ser constituída pelo Presidente da Conferência, que disporá sobre a organização e o funcionamento da conferência e sobre o processo democrático de escolha de seus delegados, representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas públicas.

Eldorado do Sul, 16 de janeiro de 2012.

1. Associação dos Moradores do Bairro Chácara e Adjacências;
2. Centro de Apoio a Cidadania – CAPOCI, e
3. Rádio Comunitária Alternativa.

Contato:

E-mail: consocialeldoradodosul@gmail.com
Blog: www.consocialeldoradodosulrs.blogspot.com
Fones: 51 91792404 - 51 84908721