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| Carlos Adeir |
Porque este é um tema recorrente em toda a sociedade
brasileira, incluindo-se nosso município – Eldorado do Sul e tem na CGU –
Controladoria Geral da União – seu maior bastião da moralidade.
Assim sendo, é mais uma oportunidade para que toda a
sociedade eldoradense – governos, cidadãos, empresas e organizações da
sociedade civil, para pensar e estabelecer, em conjunto, diretrizes para a
efetiva promoção destes temas e assim, trazer contribuições relevantes para o
incremento da transparência, o fortalecimento da cidadania e a melhoria da
gestão pública em nosso município.
A transparência e o acesso à informação são essenciais
para a consolidação do regime democrático e para a boa gestão pública.
A transparência e o acesso à informação incentivam os
gestores públicos a agirem com mais responsabilidade e eficiência.
Um governo transparente deve facilitar aos cidadãos o
acesso às informações de interesse público, divulgando de forma proativa e
espontânea essas informações, sempre que possível, numa linguagem, clara e de
fácil entendimento.
Mas para que se efetive uma política de transparência,
é preciso fomentar a mobilização social, formando e buscando cidadãos
interessados em fiscalizar o governo e influenciar a gestão participativa, para
construir, juntos, políticas e ferramentas que transforme as informações
governamentais em algo realmente útil para o cidadão e sua comunidade.
O Controle Social é a participação do cidadão na
gestão pública, no planejamento, na fiscalização, no monitoramento e no
controle das ações da Administração Pública.
É um importante mecanismo de prevenção da corrupção e
de fortalecimento da cidadania.
Já existem exemplos de mecanismos de participação e de
controle social, como ouvidorias, conferências, mesas de diálogos, fóruns,
audiências públicas e consultas publicas, o orçamento participativo, os
conselhos de políticas públicas, associações, sindicatos, ONGs, Lei de
iniciativa popular, mídia e jornalismo, dentre outros.
Estes mecanismos de participação e controle social são
importantes instrumentos da sociedade na fiscalização, controle e avaliação da
gestão pública, pois é com a vigilância e o monitoramento das ações do
município que os cidadãos podem orientar e redirecionar as atividades do poder
público.
Como mobilizar e engajar a sociedade e o setor privado
para exercerem o controle social, monitorando e controlando a gestão publica e
também denunciando irregularidades de que tem conhecimento?
Acredito que a nossa sociedade deva passar por uma TRANSFORMAÇÃO
rumo a uma cidadania ativa, que pressuponha um COMPROMETIMENTO dos indivíduos
com o seu direito e também com o seu dever de participar e reinvidicar o
cumprimento e respeito aos seus direitos e aos de sua comunidade.
Concluo, parabenizando aos companheiros e companheiras
que entenderam o propósito da 1ª CONSOCIAL de Eldorado do Sul e estão empenhados
em ajudar a transformar os cidadãos e as cidadãs eldoradenses rumo à
consolidação de uma nova realidade, social, de desenvolvimento e efetivamente
mais participativa. E incitando-os a participarem do Fórum Permanente de
Debates com a Comunidade que acontecera em seu bairro. Acompanhe o calendário
de encontros. DIVULGUE!!! PARTICIPE!!!
Carlos Borges
Integrante da Coordenação do Fórum Permanente
de Debates
com a Comunidade.
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